A educação pela metade do século XX

Liceus, Sistema S4 e Escolas Técnicas Federais

Na segunda metade do século XX, o ensino profissional no Brasil passou por mudanças significativas, influenciado tanto por transformações políticas quanto pela consolidação de uma estrutura industrial cada vez mais complexa. Vamos rever como, nesse período, observa-se o fortalecimento das instituições técnicas federais e a criação de sistemas paralelos de formação profissional, voltados especialmente à indústria e ao comércio. A trajetória das Escolas de Aprendizes Artífices até a consolidação do Sistema S4 revela um processo de evolução e institucionalização do ensino técnico no país.

Com o tempo, as Escolas de Aprendizes Artífices deixaram de estar vinculadas ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio e passaram a integrar o Ministério da Educação e Saúde Pública. Nesse processo de reorganização, essas instituições ampliaram sua proposta pedagógica e passaram a ser chamadas de Liceus, com o objetivo de atender a um espectro mais amplo de formações técnicas e profissionais (Garcia, 2000).

Foi apenas com a criação das Leis Orgânicas do Ensino, a partir de 1942, que o ensino profissional ganhou regulamentação mais sólida, formalizando-se enquanto política educacional. Nessa mesma década, foi criado o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), marco inicial do chamado Sistema S4, que incluiria também o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), criado em 1946 (Brasil, 1946).

A Lei n. 6.141/1943, denominada Lei Orgânica do Ensino Comercial, também foi um marco importante, pois estabeleceu as diretrizes para a formação de profissionais voltados às atividades comerciais e administrativas, em consonância com as necessidades do mercado (Brasil, 1943, p. 1).

A partir dessa transição, surge uma nova configuração para o ensino técnico. As antigas Escolas de Aprendizes Artífices tornaram-se Escolas Industriais e Técnicas, permitindo aos alunos o acesso ao ensino em áreas correlatas às suas formações (Brasil, 2009, p. 4). Mais adiante, em 1959, essas escolas foram transformadas em autarquias, adquirindo autonomia didático-pedagógica e administrativa, sendo então denominadas Escolas Técnicas Federais (Brasil, 2010).

A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n. 4.024/1961 marcou um avanço significativo ao reconhecer a integração do ensino profissional ao sistema regular de ensino. Essa lei equiparava os cursos profissionais ao ensino básico, consolidando a ideia de um sistema mais unificado (Kuenzer, 2007).

Durante o regime militar, a partir de 1964, a Lei n. 5.692/71 reformulou os ensinos de 1º e 2º graus, estabelecendo a obrigatoriedade da formação técnica no segundo grau (Brasil, 1971). Nesse contexto, houve um aumento expressivo nas matrículas das Escolas Técnicas Federais e a implantação de novos cursos (Brasil, 2010).

Segundo Kuenzer (1996), essa fase reafirma a existência de duas trajetórias educacionais distintas: uma para os que ocupariam funções de direção (nível médio e superior) e outra voltada para os trabalhadores, que recebiam formação técnica de curta duração e voltada diretamente às demandas do mercado de trabalho.

Havia, portanto, uma separação entre a educação geral e a formação profissional. O ensino voltado ao trabalhador priorizava o treinamento técnico e o adestramento, condizente com um parque industrial ainda em desenvolvimento, baseado em práticas rudimentares e com baixa complexidade técnica (Garcia, 2000).

Conheça um pouco mais sobre do SENAI a época de criação, através do vídeo “A história do barco-escola do SENAI” disponível no Canal do YouTube

Assim, podemos entender que a segunda metade do século XX segue um processo de transformação constante pelos caminhos da formação profissional no Brasil, com a criação de uma rede estruturada de escolas técnicas e o surgimento de instituições do Sistema S4. Embora os desafios relacionados à dualidade entre educação geral e formação técnica ainda persistissem, essas mudanças representaram um avanço importante na organização da educação profissional e tecnológica, quando a época, aproximava a formação do trabalhador das exigências de um país em processo de industrialização e modernização econômica.

Linha do tempo: a educação pela metade do século XX

Leituras de Referência

KUENZER, Acácia Z. Ensino Médio e Profissional: as políticas do Estado Neoliberal.
São Paulo: Cortez, 1997.

BRASIL. Decreto-lei nº. 8.624, de 10 de janeiro. Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências. – DECRETO-LEI Nº 8.624, DE 10 DE JANEIRO DE 1946 – Publicação Original. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-6141-28-dezembro-1943-416183-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em 18 de set. 2024.

BRASIL. Lei nº. 5.692, de 11 de agosto. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1.º e 2.º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 12 ago.1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm Acesso em: 03 de jul. 2024.

BRASIL. Secretária de Educação profissional e tecnológica, MEC, 2010. Um novo modelo de Educação profissional e Tecnológica: diretrizes e concepções. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691-if-concepcaoediretrizes&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 27 de ago. 2024.